Regras de obra em condomínio fechado em Goiânia: o que conferir antes de começar

Por que as regras de obra em condomínio fechado em Goiânia são mais rígidas

Construir em condomínio horizontal é diferente de construir em lote de rua aberta. Além da prefeitura, existe uma administração que controla o acesso, protege o padrão do residencial e responde aos vizinhos. Por isso, as regras de obra em condomínio fechado em Goiânia costumam ir além do que a legislação municipal pede.

Goiânia tem condomínios horizontais de alto padrão como Alphaville Flamboyant, Aldeia do Vale, Jardins Madri e Portal do Sol Green, e a região metropolitana tem outros em Aparecida de Goiânia e Bela Vista de Goiás. Cada um tem normas próprias, e o ponto de partida é sempre o documento do residencial onde fica o lote.

Quando o residencial é constituído como condomínio, o Código Civil prevê que a convenção determine o regimento interno e as sanções aplicáveis. Em loteamentos de acesso controlado, esse papel fica com o estatuto da associação e as restrições registradas do loteamento.

O que as normas do residencial costumam definir

Os temas se repetem de um condomínio para outro, embora os parâmetros mudem. Antes de fechar o projeto, a família e a construtora pedem à administração a versão vigente do regulamento interno e do manual de obras e conferem pelo menos estes pontos:

Rotina do canteiro: horário, caminhões, caçamba e tapume

A segunda parte das normas trata do dia a dia da obra, que acontece ao lado de casas habitadas. É nessa parte que costumam surgir as notificações:

• Horário de obra em dias úteis, regra própria para sábado e restrição a domingos e feriados.
• Janela para entrada de caminhões, limite de porte e trajeto definido dentro do residencial.
• Posição da caçamba, prazo de troca e proibição de entulho na calçada ou no lote vizinho.
• Tapume no alinhamento do lote, com altura e acabamento padronizados.
• Limpeza da via depois de concretagens e entregas, em especial na estação seca, quando a poeira vermelha se espalha.
• Banheiro e instalação provisória da equipe dentro do próprio lote.

Cadastro de funcionários e controle de acesso

Condomínio fechado controla quem entra. A construtora costuma cadastrar cada trabalhador antes do primeiro dia, e fornecedores e motoristas de entrega também passam pela portaria.

Lista de equipe desatualizada trava a obra na entrada. Um encarregado que mantém o cadastro em dia e avisa entregas com antecedência evita boa parte dos atritos.

As normas de segurança do trabalho valem ali como em qualquer canteiro. A NR 18 trata das condições nas obras de construção, e a NR 35 se aplica ao trabalho em altura, como em laje, telhado e fachada.

Documentos: ART, alvará e aprovação interna

A administração costuma pedir os documentos antes de liberar o canteiro. O alvará é emitido pela prefeitura do município onde fica o residencial, seja Goiânia, Aparecida de Goiânia ou Bela Vista de Goiás.

• Projeto arquitetônico aprovado pela administração do residencial.
• ART de projeto e de execução, registrada no CREA-GO antes do início dos serviços.
• Alvará de construção da prefeitura, assunto do artigo sobre alvará de construção em Goiânia.
• Termo de responsabilidade da construtora e, em alguns residenciais, caução para danos em áreas comuns.
• Cronograma e lista da equipe para o cadastro na portaria.

Como evitar multa e embargo

Multa do condomínio e embargo da prefeitura têm origens diferentes, mas a prevenção é a mesma: projeto aprovado nas duas instâncias, documentos no canteiro e respeito à rotina combinada. Escolher uma construtora confiável que já trabalhe assim é parte da prevenção.

Em reforma de casa já habitada, as mesmas normas valem, com cuidado extra com ruído e poeira. A página de reforma de casas detalha esse tipo de obra.

Duas casas em residencial como exemplo

A Casa Jacarandá fica no Residencial Parqville Jacarandá, em Aparecida de Goiânia. São 250 m² em dois pavimentos, com área externa, piscina, automação e energia fotovoltaica. O projeto aproveitou o lote para acomodar o programa respeitando os recuos e as regras do residencial.

A Casa Aroeiras, no Residencial Aroeiras, em Bela Vista de Goiás, tem 700 m², sete suítes, área gourmet, piscina e garagem para seis veículos. Nas duas, a GEFORTE fez o projeto e a execução, e o desenho já nasceu pensando na obra.

Para quem vai construir casa nova em condomínio, a página de construção de alto padrão mostra o processo do terreno à entrega.

Obras citadas neste artigo